Justiça manda Banco do Brasil indenizar produtor rural

Produtor rural irá receber R$ 15 mil reais do banco por danos morais por negligência no repasse de dinheiro a seguradora relativa ao financiamento de custeio agrícola

Acidentado com fogos será indenizado

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o comerciante J.A.F., a fazendeira G.R.F. e o Partido da Frente Liberal (PFL), hoje Democratas, a indenizarem um menor em R$ 198,73, por danos materiais, e R$ 11.400, por danos morais.

Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização

Emissora de TV é condenada por mostrar imagem de menor deficiente

Responsabilidade civil. Relação médico-paciente. Obrigação de meio.

Prova da culpa. Exigência. Negligência do médico. Responsabilidade do município e do profissional.

Guarda de filhos: entenda os 4 tipos e como escolher a melhor opção

Por Issei Yuki Júnior.

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência

O último sobrenome deve sempre ser o do pai?

Entenda mais sobre esse costume popular.

Caso Larissa Manoela: o planejamento sucessório e o cartório de notas

Documentos feitos em cartórios de notas protegem as partes interessadas.

Antes que seja tarde

Embora criemos os filhos para o mundo, é necessário impor certos limites, especialmente em relação aos vícios

Apelação cível. Sumário. Consumidor. Compra. Internet. Fraude.

Alegação de fato do serviço por ausência de segurança do sítio de venda.

Morte de paciente do HC, por gaze deixada em seu coração após cirurgia, gera indenização.

Responsabilidade Civil em Casos de Danos

Neste artigo, vamos explorar os fundamentos da responsabilidade civil, os diferentes tipos de danos

Mulher é indenizada por erro em boleto

Mulher analfabeta, que pagou boleto errado por conta de um erro da empresa comercial responsável, receberá indenização no valor de R$ 5.400 reais por danos morais

Vítima de golpe é indenizada por revendedora de veículos

Um cidadão, que foi vítima de estelionatários, irá receber uma indenização de R$ 50.000,00 por danos materiais, em razão de atitude negligente da empresa Benarros Veículos Ltda (Toyonorte), que emprestou a sua credibilidade a um golpe.

Casal deve assumir compromisso no processo judicial

Partilha que envolve bem de terceiro é nula

Sem colete e com arma defeituosa, soldado morre em assalto

A contagem regressiva para Suzane Von Richtofen

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

Escola é condenada a pagar indenização por perda de aparelho auditivo de aluna

A magistrada julgou que a responsabilidade da ré foi objetiva, e deve reparar os prejuízos decorrentes da falha na prestação de serviço independentemente da investigação de sua culpa.